Ir ao conteúdo

TRF5 — 00139834120084058300

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: SREEO-Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e8301c887d59ad8c9e7c6bdf8bab0937cfde7ad67a09a03decc9f97541808c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-07 a 2024-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-22: (TPU 50149)
2023-11-17: (TPU 50149)
2023-11-17: (TPU 50149)
2023-11-13: (TPU 50149)
2023-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09: Conclusão (TPU 51)
2023-08-25: (TPU 50149)
2023-08-25: (TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Acidentes do Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 6038

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-07T16:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14189",
    "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
  }
}

2009-10-07T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-07-22T15:15:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2010-07-22T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-04-14T22:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```
2011-05-06T09:51:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```

2011-05-06T09:52:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-05-19T16:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-05-19T16:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-05-23T16:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```

2011-06-02T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-07-20T17:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-07-20T17:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-07-26T08:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```

2011-08-05T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-08-05T11:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 46,
      "descricao": "Contra-razões",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-08-10T08:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2012-07-11T22:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2012-08-08T10:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```

2012-08-23T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2012-08-23T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2023-05-26T14:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83322",
    "nome": "SREEO-Vice-Presidência"
  }
}
```
2023-05-26T15:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83322",
    "nome": "SREEO-Vice-Presidência"
  }
}
```

2023-08-15T13:09:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83322",
    "nome": "SREEO-Vice-Presidência"
  }
}

2023-11-09T07:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83322",
    "nome": "SREEO-Vice-Presidência"
  }
}

2023-11-11T03:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83322",
    "nome": "SREEO-Vice-Presidência"
  }
}
```
2023-11-11T03:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83322",
    "nome": "SREEO-Vice-Presidência"
  }
}
```
2009-10-13T16:23:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2010-07-22T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

2010-07-22T19:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-04-13T08:57:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}
```

2011-04-26T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-04-29T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-06-01T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-06-02T16:14:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-08-03T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14194",
    "nome": "Desemb. Fed. Edilson Nobre"
  }
}

2011-08-10T14:53:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```
2012-06-13T17:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2012-08-21T09:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2012-08-24T16:27:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000788120104013814 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
STJ — 00003926720144036130 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00000595820184013826 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TJPB — 00005743020148150231 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / 3ª Vara Mista de Mamanguape
TJMS — 00001965520008120035 — Cumprimento de sentença · 2000-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / Vara Única
STJ — 00003686120164036100 — Recurso Especial · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJPB — 00005505320138150581 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / Vara Única de Rio Tinto
STJ — 00003613020228160000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SREEO-Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA

Leia também na Wiki Jurídica

Seguro de vida x acidentes pessoais: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.045.637 do STJ: seguro de acidentes pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.063.132 do STJ: seguro coletivo de acidentes pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada