TJBA — 80002459220178050120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13596ab24565494523f3db61f4442f63458755d8ec6685ea62f1be0fc1acc155
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-07 a 2021-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU" } } - 2018-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU" } } - 2021-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU" } } - 2018-08-28T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU" } } - 2021-11-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU" } } - 2018-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU" } } - 2021-08-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU" } } - 2021-08-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5144", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000302620208172640 — Divórcio Litigioso · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJBA — 80007854720178050248 — Execução Fiscal · 2017-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE CARACOL
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- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
- TJBA — 80004826220198050248 — Execução Fiscal · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000302520228172650 — Divórcio Consensual · 2022-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
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- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA