Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intimação / Notificação — TRT23 00000380520215230036

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOPGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a235ba71e565ce8032f37c5e33b4447cd46550f15c71a6c5e1ee8aa4e9969430

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: a235ba71e565ce8032f37c5e33b4447cd46550f15c71a6c5e1ee8aa4e9969430
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 421 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-04 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/404
  3. 2022-08-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  4. 2022-10-25 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  5. 2023-02-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/355
  6. 2023-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  7. 2023-07-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  8. 2026-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  9. 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2026-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  11. 2026-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2026-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2026-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2026-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2026-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  17. 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  18. 2026-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/404
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-08-16 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/354
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2022-10-25 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-06T12:40:36.872000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210119121532
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a235ba71e565ce8032f37c5e33b4447cd46550f15c71a6c5e1ee8aa4e9969430

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 421 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-18
Definitivo (TPU 246)
2026-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12
Petição (TPU 85)
2026-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-27
Publicação (TPU 92)
2026-02-27
Publicação (TPU 92)
2026-02-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Dano Moral / Material | Levantamento do FGTS | CTPS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Reflexos | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Salário in Natura | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Indenizado - Efeitos | Atos Discriminatórios | Condições Degradantes | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 421. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-19T12:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-20T13:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-05T10:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-05-07T14:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-06-16T16:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-24T07:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-04-19T11:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-12T11:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-07-04T09:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-04T13:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-16T12:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-10-18T02:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-01-30T08:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2023-03-23T15:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  15. 2023-07-24T09:26:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  16. 2023-07-29T22:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-08-03T12:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-08-10T17:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-08-18T10:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-09-06T07:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-09-28T07:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  22. 2023-10-09T13:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  23. 2023-10-23T11:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
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        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  24. 2023-11-17T14:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  25. 2023-12-19T23:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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    }
  26. 2024-01-25T19:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      }
    }
  27. 2024-02-27T08:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "27390",
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      }
    }
  28. 2024-05-14T10:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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  29. 2024-05-24T13:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  30. 2024-07-08T11:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  31. 2024-07-25T15:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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    }
  32. 2024-08-08T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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    }
  33. 2024-08-28T12:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
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  34. 2024-10-01T13:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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  35. 2024-11-19T07:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  36. 2025-01-21T09:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "27390",
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  37. 2025-02-04T10:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
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  38. 2025-03-26T08:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
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  39. 2025-04-07T09:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "27390",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
      }
    }
  40. 2025-05-22T08:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.