O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-28 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-31 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-12-06 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-14 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-15 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-20 a 2018-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-12-06
- Provimento (TPU 237)
- 2017-10-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-07-28
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-06-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.