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TJRJ — 03825979620108190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b944c2c49d65cb17c5b819862dabeb846575469e9495dbd371448d6e59ad242

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-03 a 2013-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-12-12
Definitivo (TPU 246)
2013-05-06
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-05-06
Conclusão (TPU 51)
2012-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-20
Publicação (TPU 92)
2011-06-20
Publicação (TPU 92)
2011-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-06-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-03T16:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2011-01-10T15:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2011-06-07T11:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-06-20T17:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2011-06-20T17:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2013-05-06T10:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2011-01-24T16:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2011-02-03T12:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2011-02-17T11:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-04-29T08:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-05-23T17:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-06-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-06-16T15:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-06-20T17:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2011-06-28T16:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2011-10-26T17:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-02-29T14:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2013-05-06T10:56:14.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  20. 2013-12-12T15:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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