TJAC — 07002070320188010008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a20654751718d350113305288231440dcc23eb473ab8fe1029cb8e58ab58dea4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2018-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro | Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-21T13:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-22T10:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-11T10:37:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-01T16:30:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-01T16:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-11T16:40:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-08T17:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-21T10:37:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-08-21T10:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-08T17:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-12T16:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-18T08:26:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-18T10:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00185541620108090063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000284920228174980 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJGO — 00183812620208090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMT — 00003141120108110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJPI — 00001774520068180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJPE — 00000286120058171030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJMG — 00027778620198130249 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00073148920058200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Produção Antecipada de Provas Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 5ª VARA CRIMINAL