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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-PR 06000022520256160119

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 119 ª zona eleitoral-CuriúvaGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddde304d3f73e9971ca1d39c7a1c0e84930a1f56d5c76f743bc8e9805953faab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2025-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2025-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-28 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:20:34.182000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250203145344
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ddde304d3f73e9971ca1d39c7a1c0e84930a1f56d5c76f743bc8e9805953faab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28
Definitivo (TPU 246)
2025-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-28
Documento (TPU 581)
2025-04-28
Documento (TPU 581)
2025-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-22
Publicação (TPU 92)
2025-04-16
Petição (TPU 85)
2025-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-03T14:53:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  2. 2025-02-03T17:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  3. 2025-03-19T12:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  4. 2025-03-19T13:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  5. 2025-04-16T14:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  6. 2025-02-03T17:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  7. 2025-02-06T14:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  8. 2025-02-06T14:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  9. 2025-02-11T14:37:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  10. 2025-02-11T14:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  11. 2025-02-28T14:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  12. 2025-03-07T02:38:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  13. 2025-03-18T14:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  14. 2025-03-19T12:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  15. 2025-03-21T12:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  16. 2025-04-08T16:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  17. 2025-04-12T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  18. 2025-04-14T14:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  19. 2025-04-14T14:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  20. 2025-04-14T14:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  21. 2025-04-15T00:59:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  22. 2025-04-22T00:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  23. 2025-04-26T02:38:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  24. 2025-04-28T15:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  25. 2025-04-28T16:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  26. 2025-04-28T17:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  27. 2025-02-03T14:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  28. 2025-02-04T13:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  29. 2025-02-04T13:34:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  30. 2025-03-19T13:14:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  31. 2025-03-21T12:40:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  32. 2025-03-21T12:40:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  33. 2025-04-28T17:54:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}
  34. 2025-04-28T17:54:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15556",
    "nome": "119 ª zona eleitoral-Curiúva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.