Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00059198720024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32473ee929cb2498609a15d798ad999a533baa87abec5b2884e55da5bd646cfe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2003-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2003-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2004-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2004-05-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2004-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2004-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2004-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2004-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2005-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2006-03-28 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2016-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-08-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2006-03-28 relativo a «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-26 para o assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-11
Recebimento (TPU 977)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-28
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2005-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2004-08-17
Recebimento (TPU 132)
2004-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T00:34:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-08-26T18:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2006-03-28T17:39:07.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2008-07-11T00:25:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-06-21T16:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2004-05-24T14:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-10-03T15:24:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2002-08-21T19:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2016-10-11T16:57:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-10-11T15:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-08-26T18:39:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2016-08-26T18:37:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2005-04-29T17:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2004-08-17T12:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-06-21T16:24:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2004-05-31T17:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-03-26T15:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-03-07T18:23:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-08-23T17:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.