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TJSE — 00002841020148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 792fa2de26d2c57937f81cc7d78d3fe4ab41c892add404bcdfec58ee399dd8c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-27 a 2017-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-02
(TPU )
2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-20
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
(TPU )
2015-06-02
Documento (TPU 581)
2015-05-31
(TPU )
2015-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-19
(TPU )
2015-05-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-05-12
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-12T08:53:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-18T11:32:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-01-20T10:11:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-05-02T11:52:33.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-09T07:50:31.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-20T10:03:49.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-31T20:20:07.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-19T12:29:41.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-11T12:37:26.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-25T09:44:44.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-23T08:24:08.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-22T18:56:51.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-01T08:39:53.000Z — (TPU )
  14. 2016-02-29T11:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-01-20T10:05:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-20T10:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-06-02T09:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-05-21T08:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-05-12T08:53:41.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  20. 2015-03-11T10:28:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-03-11T10:26:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-03-04T13:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-03-04T13:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-01-20T10:12:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-09-25T09:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-09-25T09:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-09-12T08:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-12T08:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-08-29T11:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-27T10:01:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-21T14:42:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-08-21T14:41:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-07-01T08:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-06-27T10:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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