Execução de Título Extrajudicial — Cédula Hipotecária — TJMA 00000127020158100119

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPESGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c41b49849e19005861a32bc0cd73f7b1041b10100301ad99913a2c35d06dc28e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: c41b49849e19005861a32bc0cd73f7b1041b10100301ad99913a2c35d06dc28e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2021-10-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2021-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2021-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2021-11-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2021-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2021-11-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-11-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2021-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2021-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2022-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2022-03-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2022-03-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2022-07-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2022-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:37:36.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c41b49849e19005861a32bc0cd73f7b1041b10100301ad99913a2c35d06dc28e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
2022-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-12
Mandado (TPU 106)
2022-07-12
Petição (TPU 85)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Documento (TPU 581)
2022-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula Hipotecária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-09T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2019-10-15T12:17:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
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          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  3. 2019-10-15T13:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  4. 2020-01-10T11:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  5. 2020-01-10T11:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  6. 2021-10-13T13:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  7. 2019-10-04T10:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  8. 2019-10-04T10:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  9. 2019-10-04T10:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  10. 2019-01-15T11:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  11. 2019-01-08T09:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  12. 2019-01-08T09:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  13. 2018-12-18T10:56:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  14. 2018-12-18T10:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  15. 2018-07-18T12:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  16. 2018-05-17T11:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  17. 2018-05-09T10:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  18. 2018-05-09T09:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  19. 2018-04-09T10:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  20. 2019-10-08T09:00:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  21. 2017-10-31T08:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  22. 2017-09-17T10:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  23. 2017-07-04T09:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  24. 2017-07-04T09:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  25. 2017-06-27T16:52:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  26. 2017-02-24T13:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
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        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  27. 2021-09-27T12:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  28. 2015-01-09T10:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  29. 2015-01-08T14:32:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  30. 2021-10-13T13:42:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  31. 2021-10-14T14:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  32. 2021-10-28T15:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  33. 2021-11-09T00:18:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  34. 2021-11-09T09:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  35. 2021-11-10T17:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  36. 2021-11-10T17:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  37. 2021-11-10T17:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  38. 2021-11-19T20:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  39. 2021-11-19T20:25:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }
  40. 2021-12-04T08:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3672",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.