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TJBA — 80003578120188050199

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f01a7f33b61288bb5836638490f3e31aded6c958e5427d3aa556a25857fedb3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-29 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-22: Definitivo (TPU 246)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Petição (TPU 85)
2022-07-04: Petição (TPU 85)
2022-06-30: Publicação (TPU 92)
2022-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-23: Conclusão (TPU 51)
2022-06-14: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-06-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 4935

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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2018-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5239",
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2018-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 80
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2018-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
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2018-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5239",
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2018-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5239",
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  }
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2018-08-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-08-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "5239",
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  }
}

2018-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
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2019-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
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  }
}

2019-04-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2019-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
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2021-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5239",
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2021-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5239",
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  }
}

2021-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2021-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
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2022-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
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2022-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
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    "codigo": "5239",
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  }
}

2022-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
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}

2022-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2022-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
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2022-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
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  }
}

2022-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2022-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2018-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2018-06-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2018-06-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}
```

2018-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2018-08-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2019-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2019-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2019-04-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2019-04-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2019-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2019-09-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2019-09-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2021-08-24T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

2021-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5239",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POCOES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003038120168140068 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA
STJ — 00003908020098260607 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução de Alimentos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJRO — 00162088820018220017 — Cumprimento de sentença · 2000-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA
TJRN — 00057775320088200001 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 2008-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Execução de Alimentos / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL
TJRO — 70241654420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 7ª VARA CIVEL
TJPA — 00002985419978140091 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 1997-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
TJAP — 00023509820228030011 — Ação de Exigir Contas · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação de Exigir Contas
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Vara Única da Comarca de Porto Grande
TJPA — 00002864019978140091 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA