TJSP — 00009558520128260430
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 660c0f6a47d06aa9713ab0f68c0157dabca37097094e6a20f4e3ec0555b7d763
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-20 a 2022-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-20
- Indulto (TPU 11554)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-20T10:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-06-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-26T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-07-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-12T15:22:36.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-04-04T13:41:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-04T14:02:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-28T10:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-07-18T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-09-12T10:16:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-13T11:40:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-02T17:03:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-03T12:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-12-04T17:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-06T17:45:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-11T18:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-11T11:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-13T10:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-05-26T11:50:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-23T11:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-23T11:01:28.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-05-26T12:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-05-28T10:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-30T16:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-15T11:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-08-18T13:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-19T13:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-28T10:45:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2014-08-20T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-08-28T10:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-25T14:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00135784420098260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 15014417820188260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJPR — 00000172520148160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJSP — 00102682119958260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00240853820158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPA — 00002747720118140077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- TJRN — 00011331820118200145 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / 1ª VARA
- TJPI — 00000355320198180054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: VARA UNICA DE PAULO DE FARIA / VARA ÚNICA DE INHUMA