Reclamação Pré-processual — Obrigações — TJAC 00000633420188010020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea5e80929392ce1903b055668167c6591bc929847ee3e49775f2e4983933cad
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-11-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-02-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-03-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-21 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-08-05T18:47:45.160000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180613162101
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ea5e80929392ce1903b055668167c6591bc929847ee3e49775f2e4983933cad
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2019-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-21
- Desistência (TPU 463)
- 2019-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-13T16:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-28T14:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-06T09:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-06T09:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08T08:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-29T11:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-21T11:35:51.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-05-21T11:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08T08:46:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-13T16:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00004790720198010007 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CEJUSC / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Xapuri
- TJAC — 07001236520198010008 — Mandado de Segurança Cível · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: CEJUSC / Vara Única
- TJRN — 01000190420228200101 — Reclamação Pré-processual · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: CEJUSC / CEJUSC PAU DOS FERROS - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00001104720188010007 — Reclamação Pré-processual · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CEJUSC / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Xapuri
- TJRN — 01000189020228200142 — Reclamação Pré-processual · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: CEJUSC / CEJUSC AMARO CAVALCANTI - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJRN — 01000185320218200101 — Reclamação Pré-processual · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Órgão julgador: CEJUSC / CEJUSC PAU DOS FERROS - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSP — 00064870820188260114 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: CEJUSC / 04 CIVEL DE CAMPINAS
- TJMG — 07711347820148130079 — Recurso Especial · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: CEJUSC / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000633420188010020 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Obrigações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CEJUSC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7ea5e80929392ce1903b055668167c6591bc929847ee3e49775f2e4983933cad. SHA-256 do comentário:7261c3286708e13dcc0d7377a396917d5c8ace00f9f0d220ca6abf96222a6d1b.