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TJTO — 50001395520098272706

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ecce580153adf5f0a8d46a7cac00823563d99bdaec0d1594a43ff3f88ce2ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-28 a 2020-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-12: Redistribuição (TPU 36)
2017-05-23: Remessa (TPU 123)
2017-05-19: Custas (TPU 479)
2017-05-19: Remessa (TPU 123)
2017-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-04-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-20: Remessa (TPU 123)
2017-02-14: Documento (TPU 581)
2017-02-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-06: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-02-04: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-28T11:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T08:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-08T15:27:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-20T21:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-21T09:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T10:30:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T10:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T12:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T10:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T08:36:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T08:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-23T10:13:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T16:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-27T15:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T16:44:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T17:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T09:37:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T09:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T14:42:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T15:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-27T08:42:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T16:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-21T14:35:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-07-22T15:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2016-05-20T11:29:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2016-06-21T10:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2016-11-16T10:50:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2016-11-18T11:38:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2016-11-23T15:06:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2017-01-11T14:20:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
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2017-01-17T10:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2017-02-06T22:57:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2017-02-07T09:00:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2017-02-14T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2017-04-20T09:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2017-05-19T10:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2017-05-19T10:32:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2017-05-23T08:37:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2020-10-12T11:47:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

2013-09-13T09:01:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00062984220018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00003822020178152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TJRN — 00062915020018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00062932020018200001 — Execução Fiscal · 2001-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 07000463319918050103 — Execução Fiscal · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00116197020148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPE — 00000282719958171090 — Execução Fiscal · 1995-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA
TJPB — 00005992320128150131 — Execução Fiscal · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Vara de Executivos Fiscais da Capital

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