Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000430620145030076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f4629a0b620b8869f00d65bfe9ddbdc981c41f9fb2527284c6c9b340fa92ad8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-14 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-02-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-09-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-09-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-12-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-02-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-02-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-03-31 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-04-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-04-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-04-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-05-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-05-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-06-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-06-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-02-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-03 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2015-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-10
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2015-04-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-31
- Mandado (TPU 106)
- 2015-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000632220115020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João Del Rei / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT13 — 00000305920195130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João Del Rei / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT2 — 00000215320135020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João Del Rei / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000045320175120011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João Del Rei / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT9 — 00000221220165090749 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João Del Rei / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS
- TRT2 — 00001589720155020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João Del Rei / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000042120175120054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João Del Rei / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT3 — 00000560920105030023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de São João Del Rei / 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE