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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Alimentação — TRT14 00000720320255140161

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40bbf2dc9c7ad84bd03216fd71bb1466c2a77570849347d7421622ff5af7212c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8502611548167799f837fca08313f62774302ba6b504c014c7680dab18e97e67
  • Registro documental: 40bbf2dc9c7ad84bd03216fd71bb1466c2a77570849347d7421622ff5af7212c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2025-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2025-05-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2025-05-29 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-05-29 — Petição; Memoriais (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-06-17 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-06-26 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-06-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-06-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2025-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-07-11 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2025-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2025-07-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2025-07-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-22 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Remessa (TPU 123)
2025-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-15
Conclusão (TPU 15101)
2025-07-15
Conclusão (TPU 51)
2025-07-15
Conclusão (TPU 51)
2025-07-11
Petição (TPU 85)
2025-07-11
Petição (TPU 85)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30
Publicação (TPU 92)
2025-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentação | Horas Extras | Contribuições Previdenciárias | Dano Moral / Material | Guias do Seguro Desemprego | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-22T18:08:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  2. 2025-04-24T15:29:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  3. 2025-04-25T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  4. 2025-04-25T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  5. 2025-04-25T14:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  6. 2025-04-28T02:08:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  7. 2025-04-28T02:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  8. 2025-05-02T14:01:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  9. 2025-05-02T14:05:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  10. 2025-05-13T11:00:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  11. 2025-05-13T11:27:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  12. 2025-05-13T12:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  13. 2025-05-23T11:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  14. 2025-05-23T14:16:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  15. 2025-05-26T20:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  16. 2025-05-28T11:30:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  17. 2025-05-29T23:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  18. 2025-05-29T23:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  19. 2025-05-29T23:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Memoriais",
      "valor": 55
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  20. 2025-06-02T09:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  21. 2025-06-10T13:59:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  22. 2025-06-10T13:59:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  23. 2025-06-10T14:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  24. 2025-06-10T14:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  25. 2025-06-11T01:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  26. 2025-06-11T01:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  27. 2025-06-11T01:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  28. 2025-06-11T01:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  29. 2025-06-17T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  30. 2025-06-26T18:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
  }
}
  31. 2025-06-27T08:13:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30382",
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  32. 2025-06-27T13:28:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  33. 2025-06-27T13:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2025-06-27T13:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2025-06-30T02:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2025-06-30T02:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  38. 2025-06-30T02:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  39. 2025-06-30T02:10:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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  40. 2025-07-09T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.