TJRJ — 03041266120138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0031e46489debdfcf7905c450aa2d769ee4d2cfc6fca90e4ae474bafc941354e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-02 a 2022-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-28
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-18
Petição (TPU 85)
2022-10-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26
Provisório (TPU 245)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-09-14
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-02T16:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2013-09-05T12:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-09-10T12:08:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-12-17T10:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-09-29T19:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-03-06T10:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-07-30T10:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-09-03T11:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-11-30T12:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2016-03-11T17:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2016-04-12T16:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  13. 2018-10-03T09:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
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      ]
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  14. 2022-09-14T17:57:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2022-09-26T19:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2022-10-18T18:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  17. 2013-09-17T17:27:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2013-09-18T10:15:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2013-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-02-01T13:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-07-15T18:07:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2014-07-16T11:09:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2014-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-11-18T17:43:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-11-18T17:43:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2014-11-19T11:02:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2014-12-03T10:38:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-18T12:52:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2015-03-20T13:22:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2015-07-30T10:26:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2015-09-10T18:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-10-28T16:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-12-21T12:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-12T15:54:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  38. 2016-04-12T16:15:31.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2016-06-16T15:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-06-21T13:18:24.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.