TJRJ — 03041266120138190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0031e46489debdfcf7905c450aa2d769ee4d2cfc6fca90e4ae474bafc941354e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-02 a 2022-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-25
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-25
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26
- Provisório (TPU 245)
- 2022-09-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-14
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-02T16:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-12-17T10:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-30T10:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-03T11:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-30T12:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-12T16:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-03T09:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-18T18:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-17T17:27:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-09-18T10:15:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-01T13:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-15T18:07:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-16T11:09:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-18T17:43:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-18T17:43:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-19T11:02:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-12-03T10:38:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-18T12:52:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-20T13:22:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-30T10:26:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-10T18:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-28T16:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-21T12:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-12T15:54:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-04-12T16:15:31.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-06-16T15:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-21T13:18:24.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª Vara Mista de Guarabira
- TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Soledade
- TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Umbuzeiro