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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000188720236190014

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 743cde12ecbb96db18072a949d99636ab148f69fb582182b9ec0db5e0711bfbb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2023-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2023-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2023-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2023-10-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2023-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2023-10-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-10-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2023-11-07 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-08-30 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-10-27 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-05 a 2023-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-07
Definitivo (TPU 246)
2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-07
Documento (TPU 581)
2023-11-07
Documento (TPU 581)
2023-11-07
Petição (TPU 85)
2023-10-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-27
Reativação (TPU 849)
2023-10-27
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-05T10:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-07-05T11:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-08-29T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-10-27T14:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-07-05T10:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-07-05T11:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-07-05T11:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-07-10T16:12:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-07-10T16:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-08-25T16:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-08-25T16:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-08-25T16:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-08-25T16:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-08-25T16:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-08-25T16:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-08-29T12:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-08-29T12:35:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-08-30T12:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-08-30T12:03:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-10-27T14:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-10-27T14:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-10-31T13:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-10-31T13:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2023-10-31T13:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2023-11-07T14:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2023-11-07T15:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2023-11-07T16:01:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2023-07-05T10:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2023-07-10T16:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2023-07-10T16:07:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2023-07-10T16:19:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2023-07-10T16:19:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2023-08-25T16:46:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2023-08-30T11:49:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2023-08-30T11:49:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2023-08-30T12:04:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  37. 2023-08-30T12:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  38. 2023-10-27T14:43:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  39. 2023-10-27T14:43:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  40. 2023-10-31T13:01:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14955",
    "nome": "014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.