TRE-AC — 06000446020256010000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: Gabinete do Juiz de Direito 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b54a4ccbf883a7cf15c3ba9ad31b86c87d43403a31cdad6e82c927dbe9e28276

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Movimentações públicas

  1. 2025-05-14T15:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  2. 2025-05-16T12:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  3. 2025-05-16T12:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  4. 2025-07-21T10:37:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  5. 2025-09-25T09:10:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  6. 2025-09-25T14:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  7. 2025-09-25T14:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  8. 2025-09-29T13:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  9. 2025-09-29T13:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  10. 2025-05-14T17:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  11. 2025-05-15T08:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  12. 2025-05-15T08:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  13. 2025-05-15T10:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  14. 2025-05-16T12:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  15. 2025-05-16T12:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  16. 2025-05-21T09:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  17. 2025-05-30T04:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  18. 2025-05-31T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  19. 2025-06-02T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  20. 2025-06-02T10:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  21. 2025-06-02T12:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  22. 2025-06-06T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  23. 2025-06-06T06:34:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  24. 2025-09-09T13:16:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  25. 2025-09-12T11:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  26. 2025-09-18T22:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "ADO",
          "valor": 363
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  27. 2025-09-25T09:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  28. 2025-09-25T14:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  29. 2025-09-26T13:51:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  30. 2025-09-29T11:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  31. 2025-09-29T11:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  32. 2025-09-29T13:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  33. 2025-10-01T00:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  34. 2025-10-06T13:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  35. 2025-05-15T08:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  36. 2025-05-15T10:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  37. 2025-05-15T10:54:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  38. 2025-05-16T12:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  39. 2025-05-29T16:45:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  40. 2025-05-29T16:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  41. 2025-05-30T04:38:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  42. 2025-05-30T04:38:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  43. 2025-05-30T04:38:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  44. 2025-05-30T04:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  45. 2025-05-30T14:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  46. 2025-09-09T13:16:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  47. 2025-09-09T13:57:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  48. 2025-09-09T13:57:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  49. 2025-09-25T13:15:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  50. 2025-09-25T14:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  51. 2025-09-26T12:34:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  52. 2025-09-26T12:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  53. 2025-09-26T13:52:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  54. 2025-09-29T13:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  55. 2025-10-01T12:43:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  56. 2025-10-01T12:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  57. 2025-10-06T13:07:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }
  58. 2025-10-06T13:07:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78484",
        "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.