Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44751ee04b406cf47f7eee28742a47498fe14f7eb66e766e3810d969d24798fa
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 44751ee04b406cf47f7eee28742a47498fe14f7eb66e766e3810d969d24798fa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2022-03-25.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenização | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | Seguro Desemprego | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Policial Militar e Civil | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.