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TRE-AC — 06000760220246010000

Classe: InstruçãoOrgao: Gabinete do PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ea64a0bd8d989ba4687856a5a2720ba3a3ae99e56b619556fde231385d9101d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20: Definitivo (TPU 246)
2024-06-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-05: Documento (TPU 581)
2024-06-05: Petição (TPU 85)
2024-06-05: Publicação (TPU 92)
2024-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-04: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Nova Resolução

Ver outros registros do assunto TPU 12426

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T14:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

2024-04-25T14:30:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
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2024-04-25T14:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "78480",
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2024-05-15T17:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-05-15T17:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
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2024-04-25T14:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-15T16:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
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2024-05-15T17:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
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2024-05-21T16:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Presidente"
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2024-05-21T16:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
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2024-05-21T16:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

2024-06-05T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
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```

2024-06-05T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

2024-06-05T10:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
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2024-06-05T17:03:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

2024-06-11T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
```
2024-06-11T15:47:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
```

2024-06-20T15:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

2024-04-25T14:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

2024-05-14T09:39:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
```

2024-05-14T09:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

2024-05-14T10:09:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2024-05-15T17:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-05-21T15:00:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-21T16:14:09.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-21T16:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-28T14:46:07.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-04T13:23:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```
2024-06-04T13:23:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
```
2024-06-04T13:23:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}
```

2024-06-20T15:29:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

2024-06-20T15:29:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78480",
    "nome": "Gabinete do Presidente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06015169320266250000 — Instrução · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Presidente / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003430620216000000 — Processo Administrativo · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Presidente / GABINETE STF1
TRE-SE — 06009464920226250000 — Instrução · 2022-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Presidente / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06009305620266250000 — Instrução · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Presidente / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003223020216000000 — Instrução · 2021-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Órgão julgador: Gabinete do Presidente / GABINETE STF1
TSE — 06002997920246000000 — Processo Administrativo · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Instrução / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Gabinete do Presidente / GABINETE STF1
TRE-RO — 06002306420266220000 — Instrução · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Presidente / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
TRE-RO — 06002208820246220000 — Instrução · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Presidente / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA