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TJTO — 50000028320038272706

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5dde857cfaec358f45dc93bfb4f57269d63f6d5abace83a8dc42a8fb4b61ff1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-30 a 2020-10-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-12: Redistribuição (TPU 36)
2014-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-02-04: Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-04: Conclusão (TPU 51)
2014-01-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-01-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-10: Confirmada (TPU 12288)
2014-01-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-01-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-30T16:59:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2013-01-30T17:07:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2014-01-07T15:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T09:29:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-02-04T10:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2020-10-12T13:05:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T16:24:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-09T11:03:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T15:45:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T16:12:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T16:12:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2014-01-10T16:12:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-10T17:08:26.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-14T08:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-14T08:29:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T15:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2014-02-04T15:20:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
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2014-02-10T12:41:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
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2014-02-10T12:41:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4280",
    "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00057764920008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00056261019968200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPA — 00002990920128140028 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / VARA DA FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO FISCAL E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE MARABÁ
TJRN — 00057747920008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPI — 00001700320118180036 — Execução Fiscal · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 2ª VARA DE ALTOS
TJPI — 00001695819968180031 — Execução Fiscal · 1996-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / 4ª VARA DE PARNAÍBA
TJTO — 00096173020148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00096329620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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