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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00013883920088260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c225e970f4327693ccc6fb968d76b266bd5055f48a48c8f661cca2df2e76a19b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  3. 2011-10-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  4. 2013-07-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  5. 2013-07-18 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  6. 2013-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2013-08-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  8. 2013-08-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  9. 2013-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  10. 2013-09-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  11. 2013-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2013-12-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  13. 2017-09-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  14. 2017-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  15. 2017-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  16. 2018-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  17. 2018-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  18. 2023-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-08-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/155
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-14 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-31 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28
Petição (TPU 85)
2019-06-24
Definitivo (TPU 246)
2019-03-29
Definitivo (TPU 246)
2018-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-22
Publicação (TPU 92)
2018-06-21
Remessa (TPU 123)
2018-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-18
Recebimento (TPU 132)
2017-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-14
Conclusão (TPU 51)
2017-09-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2008-04-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2008-06-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2008-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2008-06-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2008-07-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2008-07-23T18:14:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 2008-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2008-08-18T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2008-08-18T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2008-08-18T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2008-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-01-13T18:05:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-01-23T17:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-03-19T09:15:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-03-19T09:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2009-03-30T16:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-03-31T13:38:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2009-04-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2009-05-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2009-06-03T17:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-06-03T17:42:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  26. 2009-06-04T09:23:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-06-04T09:26:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2009-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2009-06-10T10:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2009-06-16T17:04:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  33. 2009-07-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2009-07-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  36. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.