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TJSP — 00012201320038260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7769961f237d51acf147d00db047d7f4e184f39ed1eb42c3cb604e0ddb29772

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-27 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2004-09-29
Definitivo (TPU 246)
2004-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-09-27
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-09-27T14:07:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 2004-09-29T14:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2004-09-29T14:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2014-10-31T20:42:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2014-11-19T18:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2016-01-28T15:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-02-28T07:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-02-04T13:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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