Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000429120145030085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb8fee90352d051d8962bc75d49e8e4218fba21aea8803b576174f0ea0ca43c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-01-10 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-02-19 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-02-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-19 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-02-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-03-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-03-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-04-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-05-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-06-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-06-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-07-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-07-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:15:08.732139138Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-01-10T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: dfb8fee90352d051d8962bc75d49e8e4218fba21aea8803b576174f0ea0ca43c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2014-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000596420125030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Diamantina / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT24 — 00006515520115240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Diamantina / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT12 — 00000224520265120048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Diamantina / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT13 — 00000858420265130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Diamantina / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT3 — 00000431020145030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Diamantina / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000735820255090021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Diamantina / 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT24 — 00016035320105240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Diamantina / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00000174420125030022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Diamantina / 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE