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Execução de Alimentos — Alimentos — TJBA 00001570320038050244

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc531101070b357f8fcac0a23fbf295ffce4dc7e3e7eeee596859e5354d940f4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: bc531101070b357f8fcac0a23fbf295ffce4dc7e3e7eeee596859e5354d940f4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-04-01 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-03-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2006-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2006-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2006-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2006-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2006-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2006-12-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2009-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2009-03-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2009-04-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2009-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2009-04-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-09-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2016-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2016-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-05-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2009-04-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-06-12T10:38:43.946000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030401000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc531101070b357f8fcac0a23fbf295ffce4dc7e3e7eeee596859e5354d940f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-01 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Remessa (TPU 978)
2016-11-04
Definitivo (TPU 246)
2016-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-04-27
Movimento sem descrição na fonte (TPU 7771258)
2009-04-20
Publicação (TPU 92)
2009-04-16
Publicação (TPU 92)
2009-04-03
Homologação de Transação (TPU 466)
2009-03-23
Conclusão (TPU 51)
2009-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-01-12
Movimento sem descrição na fonte (TPU 7771303)
2006-12-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  2. 2003-04-01T17:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  3. 2009-03-23T16:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  4. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  5. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  6. 2005-12-01T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  7. 2006-02-03T15:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  8. 2006-03-31T15:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  9. 2006-04-17T12:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  10. 2006-07-24T17:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  11. 2006-08-31T13:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  12. 2006-10-25T18:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  13. 2006-12-19T17:44:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  14. 2006-12-22T16:38:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  15. 2007-01-12T12:30:00.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 7771303)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  16. 2009-03-12T10:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  17. 2009-04-03T14:52:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  18. 2009-04-16T10:52:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  19. 2009-04-20T13:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  20. 2009-04-27T13:54:42.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 7771258)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  21. 2023-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  22. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5255",
    "nome": "2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.