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TJTO — 50000200720038272706

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb70e140b4f2f65c3d8400b992647d0dbe194fc1922fb3b58a64eb78a8db84b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-05 a 2014-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-22
Conclusão (TPU 51)
2014-10-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-10-10
Atualização de conta (TPU 480)
2014-10-10
Remessa (TPU 123)
2014-03-07
Remessa (TPU 123)
2014-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-12-15
Confirmada (TPU 12266)
2013-12-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-12-05
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-05T17:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-09-06T17:10:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-11-05T16:28:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2013-11-28T14:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-12-02T18:37:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-03-07T13:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2014-10-10T14:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-10-21T11:27:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  9. 2014-10-22T14:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-11-06T16:16:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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  11. 2013-11-06T16:17:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  12. 2013-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
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  13. 2013-11-26T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2013-12-03T08:33:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  15. 2013-12-05T15:15:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-12-05T15:15:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-02-04T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2014-02-18T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-10-10T14:07:05.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2014-11-04T09:40:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2014-11-20T09:14:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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