Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Fixação — TJBA 03014221120148050040

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 033d7b0c4246fdd503f8b857b87309a0302c554bcbd20092aa307b0bc8b462cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-09-02 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-08-16 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-13 a 2022-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-03
Definitivo (TPU 246)
2022-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-16
Abandono da causa (TPU 458)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)
2021-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  2. 2021-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  3. 2022-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  4. 2022-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  5. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  6. 2020-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  7. 2022-08-16T00:00:00.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  8. 2022-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  9. 2022-10-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}
  10. 2022-10-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5011",
    "nome": "1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.