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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJSE 00000162220188250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db7458626b3edaad2a6031b7fc14fc44548f9724ef036b40a1166d9e64dd2ff6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2018-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-03-05 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-06-08 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-06-13 — Outras Decisões; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-09-04 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-10-24 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2019-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2019-09-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2019-09-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2019-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2019-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Violação de domicílio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2019-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-16
Definitivo (TPU 246)
2019-09-30
Petição (TPU 85)
2019-09-27
(TPU )
2019-09-26
(TPU )
2019-09-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-08-09
Petição (TPU 85)
2019-08-09
Conclusão (TPU 51)
2019-08-07
(TPU )
2019-08-07
(TPU )
2019-05-02
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T10:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-24T06:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2018-09-12T11:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-04T11:47:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2018-06-14T16:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-06-13T11:23:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2018-06-08T08:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  8. 2018-03-05T13:59:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  9. 2018-03-05T11:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-01-23T09:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-09-27T14:50:46.000Z — (TPU )
  12. 2019-09-26T10:12:10.000Z — (TPU )
  13. 2019-08-07T11:56:28.000Z — (TPU )
  14. 2019-08-07T10:18:33.000Z — (TPU )
  15. 2019-04-19T11:52:33.000Z — (TPU )
  16. 2019-04-17T10:27:05.000Z — (TPU )
  17. 2018-10-23T09:39:28.000Z — (TPU )
  18. 2018-09-27T10:26:49.000Z — (TPU )
  19. 2018-09-05T12:03:12.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-05T10:21:43.000Z — (TPU )
  21. 2018-06-14T11:47:27.000Z — (TPU )
  22. 2018-06-14T11:16:18.000Z — (TPU )
  23. 2018-06-05T07:45:42.000Z — (TPU )
  24. 2018-05-21T09:44:44.000Z — (TPU )
  25. 2018-05-02T12:29:31.000Z — (TPU )
  26. 2018-04-17T11:06:47.000Z — (TPU )
  27. 2018-04-03T09:10:43.000Z — (TPU )
  28. 2018-03-20T08:56:58.000Z — (TPU )
  29. 2018-02-26T10:30:59.000Z — (TPU )
  30. 2018-02-23T11:32:13.000Z — (TPU )
  31. 2018-02-23T11:31:25.000Z — (TPU )
  32. 2018-01-10T08:15:54.000Z — (TPU )
  33. 2018-01-09T12:53:57.000Z — (TPU )
  34. 2019-10-16T13:10:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2019-10-16T13:10:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2019-09-30T10:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2019-09-05T21:03:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2019-08-09T11:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2019-08-09T10:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-05-02T09:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.