TRE-RN — 06000377820246200031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7ae5c4d769a529a2220edab28885ae345bb0ef3aef45e9e6cfd318cf1e20735
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-01T15:25:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T16:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T16:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T16:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T08:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T10:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T11:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T11:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-03T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-05T01:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-09T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T16:44:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T16:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T15:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T19:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T19:24:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T09:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T10:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T11:18:47.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T11:18:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-07T10:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T16:45:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-12T16:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000282920156140103 — Petição Cível · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 00000161520196200036 — Prestação de Contas · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000122420206130347 — Petição Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 276ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-PA — 00000541020176140086 — Petição Cível · 2017-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 86ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000117820206130334 — Petição Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-PA — 00000684620196140046 — Petição Cível · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000479520216050015 — Petição Cível · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06002524520206110031 — Petição Cível · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral