TJMA — 00000626220078100027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 687cbf83e965ac6a4d99aea6b759e2188965083f75f0e4f8e519096570f7d82b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas
- 2007-05-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-07-21T14:00:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-07-21T14:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-07-21T14:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-07-30T08:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-08-04T11:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-08-05T08:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-08-06T10:07:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-08-09T14:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-08-09T14:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-08-10T09:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2011-07-15T16:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-08-29T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-09-02T13:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-09-02T14:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-09-02T14:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2022-06-01T16:25:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2022-06-01T16:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2022-06-01T16:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2022-06-03T11:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2022-06-08T10:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2022-06-08T15:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2022-06-14T15:02:19.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2023-10-24T01:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2023-10-24T01:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2023-10-31T02:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-08-04T14:19:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2010-08-09T15:02:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2013-08-19T16:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-05-22T10:06:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2014-09-02T14:11:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2022-06-08T10:37:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } } - 2022-06-08T11:03:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024139520238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274420268173260 — Inquérito Policial · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272320248174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024042320248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005813220198150171 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023860220248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001898520128100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002955420128140033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada