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TJMRS — 00700345320209210002

Classe: Agravo de Execução PenalOrgao: 2a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ddd4c8e935f9c2326da4b5639c4e7426fe238cefebdb817a8a6eec63c48b61d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2024-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-22: Reativação (TPU 849)
2024-02-22: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2024-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03: Recebimento (TPU 977)
2020-09-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03: Conclusão (TPU 51)
2020-02-07: Remessa (TPU 123)
2020-02-06: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-02-06: Conclusão (TPU 51)
2020-02-06: deferimento (TPU 12444)
2020-02-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Livramento condicional

Ver outros registros do assunto TPU 10636

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-03T11:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-02-07T08:12:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-02-06T11:14:48.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-02-06T08:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-02-06T08:33:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2020-02-05T14:28:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-02-05T12:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-02-05T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-01-20T13:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-01-20T13:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-01-17T10:04:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2020-01-16T14:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-01-16T11:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-02-22T14:39:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2024-02-22T14:39:38.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2024-02-22T14:39:07.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-09-03T19:45:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-09-03T15:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-09-03T09:29:18.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-01-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-01-20T13:41:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2020-01-17T15:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13232",
    "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004125120238260154 — Recurso Especial · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJPE — 00000285220178170800 — Carta Precatória Criminal · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA
TJPE — 00000284720178170640 — Carta Precatória Criminal · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
STJ — 00003969220258260521 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPE — 00000283420208171160 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPE
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
TJPI — 00001735820138180077 — Execução da Pena · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
STJ — 00003888420188220000 — Recurso Especial · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJMT — 00002775020178110030 — Execução da Pena · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMT
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR

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