Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1d67b72f157f5d47ed96f8dd197117ad52ae92fa3f555f792f8c211b31138d0
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: d1d67b72f157f5d47ed96f8dd197117ad52ae92fa3f555f792f8c211b31138d0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-23 a 2023-07-12.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Salário / Pagamento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Integração em Verbas Rescisórias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Hora Extra | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Contribuições Previdenciárias | Honorários na Justiça do Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.