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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJRJ 02933567220148190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f6d212642db85039229f7733063935338b59b691f51a5cdba109168b6a8329

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-04-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-04-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-12-11 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-12-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-28 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Provisório (TPU 245)
2018-12-11
Provisório (TPU 245)
2018-11-21
Documento (TPU 581)
2018-04-25
Provisório (TPU 245)
2018-04-16
Documento (TPU 581)
2018-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-04
Documento (TPU 581)
2017-08-08
Documento (TPU 581)
2017-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-29
Documento (TPU 581)
2017-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-22
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-28T18:09:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  2. 2014-09-17T14:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
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  3. 2014-09-17T14:03:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
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  4. 2015-07-24T10:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
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  5. 2015-08-27T09:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
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  6. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
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  7. 2015-10-05T11:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
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  8. 2015-10-22T11:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7358",
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  9. 2016-04-08T15:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "7358",
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  10. 2016-06-06T16:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  11. 2017-03-29T16:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
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  12. 2017-08-08T15:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  13. 2017-09-04T14:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  14. 2018-04-16T12:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  15. 2018-11-21T15:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
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  16. 2015-01-15T14:22:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-01-15T14:22:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-07-24T10:49:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
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  19. 2015-09-09T16:06:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
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  20. 2015-09-28T12:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
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  21. 2015-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
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  22. 2015-10-22T11:50:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-10-22T12:36:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
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  24. 2016-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  25. 2016-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  26. 2016-06-20T17:04:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  27. 2016-06-22T11:20:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  28. 2017-03-22T16:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  29. 2017-07-11T14:14:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  30. 2018-03-07T12:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  31. 2018-04-25T15:41:45.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  32. 2018-12-11T10:06:06.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}
  33. 2021-12-14T18:40:28.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7358",
    "nome": "CAPITAL I J VIO DOM FAM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.