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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 02817499120168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30e58797a46cb86abb9cac8453cbbf2f869e52a8308bc9cd9f370778c22bc755

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-09-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-10-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-08-30 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-08-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-08-12 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-08-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2019-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2020-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-28
Documento (TPU 581)
2019-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-05
Conclusão (TPU 51)
2019-08-13
Confirmada (TPU 12283)
2019-08-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-30
Provisório (TPU 245)
2018-08-30
Documento (TPU 581)
2017-10-10
Provisório (TPU 245)
2017-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T12:49:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T15:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T15:35:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-12-15T11:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-02-22T11:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-03-28T11:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-03-31T13:15:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-07-21T09:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-09-12T16:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-08-30T16:54:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2019-12-05T17:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2020-01-28T15:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-10-03T16:51:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-10-04T11:02:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-01-13T15:55:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-01-16T10:57:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-03-28T11:12:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2017-03-30T15:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-06-20T14:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-09-12T16:06:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2017-09-12T18:47:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2017-10-10T17:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-10-10T17:22:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2018-08-30T16:55:06.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2019-05-17T10:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-12T17:26:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-08-13T10:42:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-12-15T14:57:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.