Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RS 00000328020136210058

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8ec64cbaeb39360fe3d365026a0d174a2dc7ce3b66dcb030e3f9ddf9cb27f29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-05-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-05-31 — Expedição de documento; Abrigo temporário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-06-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-09 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-22 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2022-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-23
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Desarquivamento (TPU 893)
2013-07-09
Definitivo (TPU 246)
2013-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-27
Recebimento (TPU 132)
2013-06-27
Documento (TPU 581)
2013-06-27
Conclusão (TPU 51)
2013-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-31
Publicação (TPU 92)
2013-05-14
Procedência (TPU 219)
2013-05-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-14T18:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-06-27T15:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-05-31T18:53:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-05-31T18:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Abrigo temporário",
      "valor": 147
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-06-27T14:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-07-09T13:00:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-06-27T17:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-06-27T17:13:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-07-09T13:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-06-22T16:56:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-06-23T17:50:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.