TJDFT — 00028484620188070005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e24c93fa13713aaa3c7d303b623e14a39cf259f90e938a7a335d3f4e4824d82f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-12 a 2021-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-11-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-25
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação | Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-12T18:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00166074720178260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00009568120148260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJSP — 00076957720158260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
- TJMT — 00003089820158110011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- TJRR — 08011359120228230045 — Execução da Pena · 2022-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-PB — 06002392620206150034 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
- TJES — 00001353820228080003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJDFT — 00153730320178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2? VARA CRIMINAL E 2? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA