TJSP — 00009568120148260048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cae52295c5b81fb8e76a169256b79b8597e4a69573b5b2537329da24158d3fa1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2023-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-03-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-07T11:38:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-02-10T11:50:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-10T14:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-12T10:17:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-14T10:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-17T09:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-28T10:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-05-07T13:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-12T09:45:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-14T11:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-15T10:06:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-10T12:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-01-23T13:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-29T10:54:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-13T21:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-05T14:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-05T14:51:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-04-03T21:27:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-03T21:08:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-16T15:43:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-22T13:33:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-24T14:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-30T16:54:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-31T10:16:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-08-11T15:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-19T16:57:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-24T15:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26T16:17:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-27T14:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-31T13:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-02T16:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-23T14:58:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-09-25T09:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-29T10:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-27T09:40:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-11-16T15:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-25T13:23:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-27T13:08:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-12-03T15:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-04T13:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00116394020148260320 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE LIMEIRA
- TJSP — 00181346820168260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJES — 00001353820228080003 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
- TJSP — 15014836720238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJRJ — 00067906220158190036 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL
- TJRJ — 00199721320178190209 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00084355920228190204 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM
- TJMT — 00001398920168110007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE ATIBAIA / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
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