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TJBA — 00085716420218050274

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTAGrau: JEData Ajuizamento: 2021-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd6ad04a8e870f3dca57db7ea2d6b2ed0cf49445e2003b23c19ffaf0d777441b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-30 a 2022-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-18: Petição (TPU 85)
2022-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-13: Documento (TPU 581)
2022-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-05: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2022-07-05: Definitivo (TPU 246)
2022-07-05: Documento (TPU 581)
2022-07-05: Documento (TPU 581)
2022-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-30T12:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-09-30T12:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-09-30T15:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-09-30T15:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-27T14:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
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2021-10-27T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-27T14:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-28T14:28:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-10-28T14:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-04T13:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-04T13:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-04T13:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-04T13:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-04T14:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-05T10:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-05T10:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-10T20:42:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-12T16:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-23T13:48:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-26T00:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-26T00:44:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2021-11-26T00:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-01-12T14:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-01-12T14:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-01-25T00:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-04-11T16:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-04-13T16:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-04-13T16:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-06-09T17:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-06-09T17:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-06-20T11:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-06-22T16:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-06-22T16:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-06-22T16:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-07-05T15:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-07-05T15:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-07-05T15:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-07-05T15:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-07-05T15:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

2022-07-05T16:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17218",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA