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TJRJ — 02684289620108190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 404bcb493d5c6903b71850d5fc12820861b823684ac20463f2bb19adb36cccb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-20 a 2013-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-11-30
Definitivo (TPU 246)
2013-04-08
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-04-05
Conclusão (TPU 51)
2013-04-04
Documento (TPU 581)
2012-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-20T15:27:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-09-10T16:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2010-09-10T16:31:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-04-04T14:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2013-04-05T14:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2010-09-15T11:53:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2010-09-15T12:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2011-02-03T14:24:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2011-02-24T15:13:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2011-05-27T15:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-07-22T12:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-11-01T16:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2011-12-19T10:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-08-25T11:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2013-04-08T14:35:28.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  16. 2013-11-30T14:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.