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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano Qualificado — TJSE 00000396220148250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da3141582d3050120b05ce68f9f1253ef712e6f98e6b9ca6e689c6c741741ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2014-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2014-05-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-05-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2014-07-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-09-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2014-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2014-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2014-12-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2015-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2015-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  3. Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
(TPU )
2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-05-13
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
(TPU )
2015-02-05
Decisão (TPU 3)
2015-02-02
Conclusão (TPU 51)
2015-01-27
(TPU )
2015-01-08
Documento (TPU 581)
2015-01-08
(TPU )
2014-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-12
(TPU )
2014-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-11T13:23:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-07-16T13:48:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-05-15T08:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-11T07:39:50.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-09T13:28:37.000Z — (TPU )
  6. 2015-01-27T16:44:10.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-08T14:48:11.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-12T11:06:01.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-04T13:08:26.000Z — (TPU )
  10. 2014-10-31T09:18:35.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-23T12:07:09.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-14T11:00:45.000Z — (TPU )
  13. 2014-09-15T09:46:35.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-18T10:24:01.000Z — (TPU )
  15. 2014-06-12T09:35:22.000Z — (TPU )
  16. 2014-04-24T08:33:15.000Z — (TPU )
  17. 2014-04-09T14:14:56.000Z — (TPU )
  18. 2014-04-09T13:02:52.000Z — (TPU )
  19. 2014-04-03T09:28:34.000Z — (TPU )
  20. 2014-04-01T09:01:28.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-31T13:03:41.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-26T09:27:54.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-11T10:43:30.000Z — (TPU )
  24. 2014-01-27T13:06:58.000Z — (TPU )
  25. 2015-11-27T12:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-05-13T10:41:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-02-05T09:59:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-02-02T10:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-01-08T16:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-12-12T11:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-12-04T10:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2014-11-04T13:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-11-03T13:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-10-23T17:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-10-20T12:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-10-14T12:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-10-10T10:33:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18165",
    "nome": "Brejo Grande"
  }
}
  38. 2014-09-29T08:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-09-26T08:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-09-18T12:02:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.