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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00018012720128260358

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE MIRASSOLGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27473d53bf61b1ab743415fa56dc0281c0098b4cf99609b08f9b723600fc845

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-03-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2012-08-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-09-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2012-09-24 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2012-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2013-02-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2013-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2013-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2014-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-25 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-16 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-27
Definitivo (TPU 246)
2013-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-02-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-12-17
Recebimento (TPU 132)
2012-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-09-24
Audiência (TPU 970)
2012-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Resistência | Desacato | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-16T17:32:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-03-16T18:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-03-16T18:53:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-03-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-03-19T13:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-03-19T13:40:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2012-03-26T18:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-26T18:33:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2012-03-28T17:00:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-08-17T10:21:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  12. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2012-09-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2012-09-24T14:31:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  20. 2012-09-25T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-12-14T17:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-12-14T18:10:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-12-17T16:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-02-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2013-02-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-03-27T16:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2014-08-23T13:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-01-09T18:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2020-01-10T15:31:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.