TJRN — 00005092220128200116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b5b1a6de84e817c159f670c9718b6ca5adc01a8f91232ec30452471b76347a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-03 a 2026-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-05
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2025-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-17
- Mandado (TPU 106)
- 2025-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas
- 2012-04-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-04-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-06-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-10-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-10-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-10-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-08-07T14:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-01-09T15:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-01-15T16:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-08-18T17:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-08-20T17:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-08-26T09:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-09-16T17:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2016-10-31T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-08-18T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-08-18T13:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-10-21T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-08-19T10:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-06-04T15:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-06-24T03:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-28T14:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-09-28T14:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-12-12T10:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-02-06T13:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-05-13T12:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-05-21T08:49:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-05-21T13:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-08-13T11:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-08-27T09:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-10-31T09:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-02-20T10:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-02-20T10:54:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-04-25T08:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-09-17T18:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-09-17T18:14:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-11-25T13:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-11-27T13:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2025-11-28T10:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-02-06T07:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-05-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-05-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-07-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-08-28T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-10-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-10-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-11-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2012-11-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-09-25T14:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-10-01T13:26:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2014-10-28T16:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-03-25T11:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-07-20T15:52:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-08-20T12:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-08-26T09:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2015-09-16T16:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2016-10-19T10:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-08-01T19:04:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-06-24T03:32:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-12-11T10:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-02-06T13:12:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-02-06T16:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-08-02T08:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-08-27T09:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-08-27T09:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-08-27T10:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-08-27T10:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-02-05T08:44:59.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-02-06T07:56:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-02-06T07:57:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-02-10T04:44:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2026-02-10T04:44:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002956620078140021 — Procedimento Comum Cível · 2007-05-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273420108171440 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2010-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274020128170510 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2012-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003014620118110044 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70456518520168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-09-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001663420148180044 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273120208172330 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00182608820098220013 — Cumprimento de sentença · 2009-08-20 · 1 referência(s) em comum