TRF4 — 00061432520024047004

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de UmuaramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b8fdefa3682c2d353d47aaeb641f01c72979b6fb1cab4ba50daa3705895fd85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-22 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-13
Recebimento (TPU 977)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-08-31
Publicação (TPU 92)
2016-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-03-28
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2005-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2004-08-02
Remessa (TPU 123)
2003-05-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T17:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2016-08-31T00:35:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-26T15:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2006-03-28T17:03:50.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2008-07-11T00:25:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-08-02T16:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2003-04-28T15:41:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2002-08-22T19:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2016-12-13T16:48:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-12-13T14:44:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-08-26T15:48:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  12. 2016-08-26T15:42:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2005-04-29T17:48:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-05-13T18:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2003-04-22T13:44:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-02-07T19:11:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2002-08-23T16:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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