STJ — 00001239020208160061

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 622aef7476232b6fa7b89ca0cf9bc5c4d1e05ff0aafb1c2c8b334636265187d6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Serviços | Práticas Abusivas | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas

  1. 2022-08-19T09:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-08-19T09:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2022-09-20T22:01:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2022-10-14T13:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2022-11-11T14:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-11-11T14:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2022-11-28T10:15:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2022-11-28T10:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-03-29T21:37:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2023-06-01T08:13:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2023-06-01T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-08-17T19:58:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2023-08-28T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-10T18:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-09-22T05:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-10-17T05:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-03-27T13:59:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2023-03-28T05:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-05-31T17:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-08-09T14:33:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2023-08-10T05:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-08-30T05:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-09-22T13:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2023-09-22T13:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2022-09-20T22:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-09-21T19:12:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-10-14T13:50:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2022-10-14T14:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-10-14T20:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2022-11-26T06:00:55.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  31. 2023-03-27T19:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-04-11T06:01:59.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  33. 2023-08-09T19:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2023-08-29T16:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-08-29T19:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica