STJ — 00001239020208160061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 622aef7476232b6fa7b89ca0cf9bc5c4d1e05ff0aafb1c2c8b334636265187d6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Serviços | Práticas Abusivas | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 9596
- Ver outros registros do assunto TPU 11811
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
Movimentações públicas
- 2022-08-19T09:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-08-19T09:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-20T22:01:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-10-14T13:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-11-11T14:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-11T14:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-28T10:15:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-11-28T10:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-29T21:37:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-06-01T08:13:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-01T16:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-17T19:58:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-28T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-08-10T18:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-22T05:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-17T05:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-27T13:59:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-28T05:28:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-31T17:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-09T14:33:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-10T05:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30T05:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-22T13:23:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-22T13:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-20T22:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21T19:12:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-14T13:50:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-14T14:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14T20:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-26T06:00:55.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-03-27T19:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-11T06:01:59.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
- 2023-08-09T19:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29T16:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-29T19:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50019905020204025107 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-07 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00148710620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00149724320168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00151699520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117520218160065 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 05017846120238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 05743908720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00427075120228160014 — Apelação Cível · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de serviços à comunidade: cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empreitada x prestação de serviços: qual regime vale no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 493 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 20 do STJ: Prestação de serviços à comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 930 do STJ: Prestação de Serviços à Comunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Contrato de serviço B2B: cláusulas que evitam prejuízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Serviço sem contrato escrito: como provar e cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada