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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00023454020088260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60aed87967287aa81a0d3ec36ab97875fc2d6ad50df92d7f50dc3c9e71c0345d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  3. 2010-11-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2010-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2010-12-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2011-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  7. 2011-02-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  8. 2011-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  9. 2011-03-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2013-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2014-01-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2016-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2017-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2017-05-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2017-05-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2021-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2024-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2024-08-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-27T23:33:29.851486188Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080507000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 60aed87967287aa81a0d3ec36ab97875fc2d6ad50df92d7f50dc3c9e71c0345d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-26 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Recebimento (TPU 132)
2021-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-26
Prescrição (TPU 11878)
2021-01-20
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-26T17:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2008-07-31T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2008-08-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2008-09-02T10:44:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-09-02T16:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-09-02T16:12:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2008-10-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2008-11-13T15:54:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2008-11-14T15:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2008-11-14T15:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2009-02-02T14:54:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2009-02-03T13:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-02-11T12:15:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-02-11T12:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2009-05-05T09:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-06-09T16:50:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-06-09T16:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-06-18T13:11:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2009-08-04T15:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2009-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2009-09-01T10:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  30. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-12-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-06-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-06-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-06-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.