Incidente de Falsidade Infância e Juventude — Crimes contra a liberdade pessoal — TJSP 00053789220228260477
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b341dbd2dd22718f92baf11b7b67aa403ea33427fbd505c2a500ff6e0049a816
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a liberdade pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T08:12:02.869280879Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2022-05-25T16:30:31.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: b341dbd2dd22718f92baf11b7b67aa403ea33427fbd505c2a500ff6e0049a816
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-05 a 2022-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-05
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a liberdade pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-05T10:21:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2022-07-05T13:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-06T13:08:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-06T13:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-08T02:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-11T15:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-02T15:25:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00030297920048260370 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA UNICA DE MONTE AZUL PAULISTA
- TJSP — 00016854720098260157 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE CUBATAO
- TJAL — 07002901720208020171 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJSP — 00031441620118260157 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE CUBATAO
- TJRS — 00325119620178210001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 2º Juizado Especial Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- TJAL — 07008689420188020091 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJAL — 07008945620178020082 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJRS — 00082060620178210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Classe processual: Incidente de Falsidade Infância e Juventude / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 2ª Vara Criminal - Gravataí