TRE-PB — 06000415420216150001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad195a4f8b3d480b9875d3a2bbf60542f54d127d83dea4f4f4ed2586f8c2c8cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-04T13:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-09T03:12:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-09T03:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-19T02:50:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-04T13:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-04T19:57:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-08T12:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-08T12:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-08T12:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-08T19:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-02-08T19:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-04-22T21:58:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2021-04-22T21:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14232", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000230720256260415 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 415 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- TRE-BA — 06000430920256050180 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000092320256130241 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 241ª Zona Eleitoral - Sabará
- TRE-CE — 06001044720206060007 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
- TRE-MG — 06000092220256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-MG — 06000092120256130177 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 177ª Zona Eleitoral - Minas Novas
- TRE-SP — 06000230220256260352 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 352 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAIM PAULISTA
- TRE-BA — 06000430820206050043 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL