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TJAP — 00006031120208030003

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fe8de51604744d262fedb99840e624c6f05a673af81eba82e9b65e98f6ae352

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-21 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14: Definitivo (TPU 246)
2020-05-14: Documento (TPU 581)
2020-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-09: Petição (TPU 85)
2020-05-08: Documento (TPU 581)
2020-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-07: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-06: Petição (TPU 85)
2020-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-21T09:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2020-04-21T09:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2020-04-21T11:53:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T12:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-23T21:48:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "PLANTÃO - MAZAGÃO"
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2020-04-28T00:47:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "PLANTÃO - MAZAGÃO"
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2020-04-30T11:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T03:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-05-04T03:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T13:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-05-06T14:35:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-05-09T17:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-04-21T09:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - MAZAGÃO"
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}
```
2020-04-21T09:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43914",
    "nome": "PLANTÃO - MAZAGÃO"
  }
}
```
2020-04-21T10:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43914",
    "nome": "PLANTÃO - MAZAGÃO"
  }
}
```
2020-04-21T15:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43914",
    "nome": "PLANTÃO - MAZAGÃO"
  }
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```
2020-04-21T16:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43914",
    "nome": "PLANTÃO - MAZAGÃO"
  }
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2020-04-30T12:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T13:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2020-05-05T13:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2020-05-07T14:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2020-05-07T15:20:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2020-05-07T15:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2020-05-08T12:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2020-05-08T13:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2020-05-14T15:00:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2020-05-14T15:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2020-05-14T15:04:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJAP — 00024999420228030011 — Inquérito Policial · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Comunicado de Mandado de Prisão
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TJPB — 00005905820148150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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