TRE-SP — 06000069020236260301

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a385f977472116a3f7386e227cb460b7648bd38a8239be92edc394bf44aea31b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2023-01-31T17:25:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  2. 2023-02-09T14:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  3. 2023-04-25T13:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  4. 2023-04-25T15:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  5. 2023-06-12T09:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  6. 2023-08-15T13:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  7. 2023-09-27T16:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  8. 2025-12-03T15:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  9. 2023-02-09T14:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  10. 2023-03-30T13:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  11. 2023-04-14T16:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  12. 2023-04-25T13:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  13. 2023-04-25T14:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  14. 2023-04-25T15:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  15. 2023-05-08T16:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  16. 2023-05-08T16:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  17. 2023-05-10T01:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  18. 2023-05-10T01:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  19. 2023-05-30T13:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  20. 2023-08-07T16:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  21. 2023-08-07T16:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  22. 2023-08-07T16:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  23. 2023-08-09T01:54:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  24. 2023-08-09T01:54:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  25. 2023-08-15T13:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  26. 2023-09-13T15:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  27. 2025-12-02T16:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  28. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  29. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  30. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  31. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  32. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  33. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  34. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  35. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  36. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  37. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  38. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  39. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  40. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  41. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  42. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  43. 2025-12-02T16:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  44. 2025-12-02T16:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  45. 2025-12-02T16:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  46. 2025-12-05T13:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  47. 2023-01-31T17:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  48. 2023-02-09T14:15:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  49. 2023-02-09T14:15:52.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  50. 2023-03-15T14:26:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  51. 2023-03-15T14:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  52. 2023-04-25T14:20:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  53. 2023-04-25T14:21:30.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  54. 2023-05-05T13:38:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  55. 2023-05-05T13:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  56. 2023-05-12T14:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  57. 2023-06-09T20:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  58. 2023-08-02T16:30:00.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  59. 2023-08-02T16:30:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  60. 2023-08-02T16:30:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  61. 2023-08-07T17:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  62. 2023-08-10T12:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  63. 2023-09-13T13:34:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  64. 2023-09-13T13:34:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  65. 2023-09-19T16:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  66. 2023-09-27T16:33:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  67. 2025-12-02T16:39:49.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  68. 2025-12-05T13:09:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  69. 2025-12-05T13:09:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  70. 2025-12-05T13:10:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  71. 2025-12-05T13:25:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }
  72. 2025-12-05T13:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15155",
        "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.